O projeto de orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2018, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16 de janeiro, sem vetos na criação das vagas. De acordo com o documento, serão ofertadas 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento. Esses números garantem a possibilidades de abertura de diversos concursos ainda este ano.
De acordo com o projeto, estão destinados R$3,38 trilhões, sendo R$ 351,35 bilhões para o gasto com pessoal, incluindo os recursos para inativos e pensionistas.
Serão criadas oportunidades para os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.
Para o Poder Legislativo, as vagas podem ser divididas da seguinte forma:
Câmara dos Deputados: com 127 cargos a serem criados e 70 para provimento, totalizando 197 cargos. Senado Federal: com 40 provimentos de cargos, Tribunal de Contas da União (TCU), com 20.
Para o Poder Judiciário estão previstos 2.973 cargos, sendo 1.047 para criação e 1.926 para provimento. Estas vagas estão distribuídas da seguinte forma:
Supremo Tribunal Federal – STF (38 cargos), Superior Tribunal de Justiça – STJ (50), Tribunal Regional Federal – TRF (925, sendo 625 para criação e 300 para provimento), Superior Tribunal Militar – STM (30), Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE (1.240, sendo 370 para criação e 840 para provimento), Tribunal Superior do Trabalho – TST e Tribunal Regional do Trabalho – TRT (684, sendo 52 para criação e 632 para provimento) e Conselho Nacional da Justiça – CNJ (06).
Já para o Poder Executivo serão disponibilizadas a maior quantidade de vagas, são 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Dessas vagas, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, com isso a expectativa é que sejam feitos concurso para o INSS, IBGE e DEPEN e também um novo concurso PRF conforme anunciado pelo Diretor-Geral da Corporação.
Ainda de acordo com o documento, 22.559 vagas são para provimento de professores e técnicos administrativos em educação, de institutos e universidades.
Outros órgãos também serão contemplados, são eles:
Ministério Público da União (MPU), com dez vagas para provimento, e Conselho Nacional do MPU, com 02 vagas. Defensoria Pública da União (DPU) tem 2.032 vagas, distribuídas entre criação (1.582) e provimento (455).
O que isso significa? Que ainda existem concursos abertos e com previsão de serem abertos. Não se deixe desanimar pela conjunção política. As vagas vão surgir e alguém vai passar, nada impede que seja você!
