Bienal 2019: o que rolou?

A gente podia escrever uma nota de repúdio, mas isso não basta. Tem muita gente que não sabe o que teve na Bienal desse ano, e nós – bibliotecários – precisamos nos posicionar. Mas com base em informação. Eu passei o fim de semana chorando de tristeza, e tenho certeza que esse texto tá super aquém do que poderia e deveria ser. Peço a caridade de vocês. O tema me dói um tanto…

Ao longo da última semana, o Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella se manifestou exigindo o recolhimento de uma revista em quadrinhos que estava à venda na XIX Bienal Internacional do Livro – Rio. A alegação do prefeito: conteúdo inadequado a crianças.

A HQ em questão é a “Vingadores: a Cruzada das Crianças”, que não é voltada para o público infantil e não estava disponível no Pavilhão Infantil do evento. O Prefeito decidiu ordenar o recolhimento das revistas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alegando que tais obras deveriam estar “lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo.”

Bibliotecários que somos, consultemos a fonte de informação primária: a própria lei.

Capítulo II

Da Prevenção Especial

Seção I

Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos

Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.

Parece correto? Vejamos.

• As revistas em questão estavam lacradas;
• As revistas em questão não estavam no pavilhão infantil, e sim no pavilhão de conteúdo para adultos;
• A capa não continha mensagem pornográfica ou obscena.

O Prefeito estava (talvez ainda esteja) com o fato de que existe uma imagem de dois rapazes se beijando na história em quadrinhos. Para adultos.

E aí começou o “barata voa”.

O ECA não orienta ou autoriza o recolhimento das obras, para começo de conversa. Mas o Prefeito achou por bem ignorar esse fato. E mandou recolher tudo. Na manhã do dia 06 de setembro, funcionários da prefeitura chegaram a Bienal com ordem para recolher o material. Vamos chamar esse momento de MANDOU PEGAR TUDO. Em um primeiro momento, foram recebidos pela organização do evento, que acabava de ter sido notificada sobre o assunto, e saíram de lá sem cumprir a ordem de recolhimento. Segundo a Prefeitura, não foram localizadas obras de natureza pornográfica com indicação etária inadequada.

Mais tarde, nesse mesmo dia, o Prefeito se manifestou em suas redes sociais, afirmando que recolher obras com temática homossexual era ação em defesa da família. Ainda na sexta, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou uma decisão liminar que impedia a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal e de cassar o seu alvará. Na decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, a Justiça afirma que não é competência do município fazer esse tipo de fiscalização. Ou seja: NÃO VAI PEGAR NADA.

Como as coisas não pode, ser SIMPLES, o mesmo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que mandou o “não vai pegar nada”, suspendeu a liminar do “não vai pegar nada” e o desembargador Cláudio de Mello Tavares, tomou a decisão mandou tirar as obras com temática LGBT+ que não estivessem lacradas e advertência para o conteúdo. Ou seja: MANDOU PEGAR TUDO DE NOVO.

Mas a vida, essa grande caixinha de surpresa…

A procuradora-geral da República e chefe do Ministério Público, Raquel Dodge, decidiu entrar na história com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com urgência, ela solicitou que fosse anulada a decisão de segunda instância, que permitia o recolhimento das obras.

Aqui, existe uma dúvida sobre o porquê da questão não ter sido levada ao STJ, por ser o ECA matéria de competência do Superior Tribunal de Justiça. Mas a questão suscitada pela PGR não dizia respeito ao cumprimento do ECA e sim ao DESCUMPRIMENTO de aspectos Constitucionais (Para a PGR, a ação da Prefeitura do Rio de Janeiro “fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988”)

Note: foram submetidos ao processo de recolhimento apenas livros com temática LGBT+, demais livros com temática sexual NÃO FORAM OBJETO DA AÇÃO DA PREFEITURA. 50 tons de cinza tá liberado, ainda!).

Esse momento eu vou chamar de “PELO AMOR DA SANTA, SEU JUIZ”

O Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli estava suave em suas atribuições e acatou o pedido da PGR. Esse foi o momento “NÃO VAI CENSURAR, NÃO”. Toffoli declarou que um beijo não afronta o ECA. Vitória do Acesso à Informação.

Mas teve mais treta nesse meio.

Teve youtuber (o Felipe Neto) usando seu dinheiro e sua influência pra distribuir 14 mil livros  com temática LGBT+ durante a Bienal. A ação embrulhou os livros em plástico preto e sinalizou sobre o conteúdo das obras. Os livros foram distribuídos apenas para adultos ou crianças acompanhadas de seus responsáveis. PONTO PRO FELIPE NETO.

Teve festival de fake News, com gente achando que um livro português, de temática e indicação adulta, publicado na década de 1970, e que nunca compôs a lista de obras de qualquer Bienal brasileira, estava sendo oferecido para crianças. Faltou galera fazer uma pesquisa rapidinha na internet pra entender que o livro não estava na feira, e que pra uma criança ter acesso a ele só se ela tiver pais muito irresponsáveis, mesmo, que a deixem sozinha em sebos portugueses.

Teve funcionário da prefeitura entrando armado na Bienal pra recolher livro. A galera tem dificuldade em explicar um beijo entre pessoas do mesmo sexo para uma criança, mas deve explicar facilmente as pessoas armadas recolhendo livros em um evento privado.

Teve a organização da Bienal se manifestando contra o controle de informação, o autoritarismo da prefeitura, a censura e a LGBTfobia. Foi lindo.

Teve uma galera fazendo beijaço na Bienal. Eu queria ter ido!

Teve um monte de gente gritando palavras de ordem, recitando o texto da Constituição Federal e deixando bem claro que a gente não vai aceitar censura de nenhum tipo, em nenhuma informação. Eu fiquei arrepiada!

E teve muito registro desse evento histórico em que a gente, bibliotecário, tem que colocar a mão na consciência e lembrar do nosso juramento:

PROMETO TUDO FAZER PARA PRESERVAR O CUNHO LIBERAL E HUMANISTA DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO, FUNDAMENTADO NA LIBERDADE DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Que a gente esteja nesses espaços, defendendo o acesso a informação, lutando contra censura, disseminando informação correta e combatendo Fake News.